Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.

Dano moral configurado.

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Um estudo sobre a identidade pisicossocial e discursiva do réu no Processo Jurídico nº 202/93 da Comarca de Palmas Tocantins

Márcia Régia Borges. Acadêmica da Universidade Federal do Tocantins - Curso Letras - Campus Universitário de Porto Nacional - TO. Juscéia Aparecida Veiga Garbelini. Professora assistente da Universidade Federal do Tocantins - Curso Letras - Campus Universitário de Porto Nacional -TO.

Valoração da prova oral. Instância revisora.

Princípio da persuasão racional.

Advogado é preso após agredir mulher em shopping do Rio

Homem não apresentou defesa e vai responder em liberdade. Mulher agredida em shopping do subúrbio não quis registrar queixa

PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante

Acusado, que já é conhecido dos policiais civis por várias outras ocorrências de furtos na região, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

Foi indeferido pedido de liberdade ao jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por tráfico de entorpecentes enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Lula sanciona Orçamento para 2007

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Recurso de revista. Ação civil pública.

Não concessão das férias. não realização dos exames demissionais. Conduta reiterada verificada no judiciário e na fiscalização do ministério do trabalho e do ministério público.

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente